sábado, novembro 25, 2006

REDUÇÃO DAS DIVIDAS FEDERAIS

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse recentemente em entrevista que "beira a imoralidade" a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei de conversão à Medida Provisória número 321, que traz benefícios às empresas que aderiram aos programas de parcelamento de débitos federais tanto aos Refis como ao Paes.
Esquece o senhor Secretário que recentemente, no Brasil, foi promulgada uma anistia com indenizações, anistiaram muitos que não passavam de vagabundos, desertores, ladrões, seqüestradores, assaltantes de banco e outros tantos que se diziam perseguidos pela revolução. Foram milhões os prejuízos causados pelos anistiados quando atuavam na clandestinidade, maiores ainda os prejuízos causados com suas anistias e maiores serão os causados pelas suas pensões eternas e vitalícias.
Com referência a este último caso o senhor Secretário nunca se pronunciou, não emitiu seu parecer, na época escafedeu-se, vestiu a camisa dos mesmos.
Porém como agora é uma anistia para todo aquele que acreditando no país investiram em seus negócios e que devido aos desmandos dos governantes e a gula dos arrecadadores, vieram quase a falir ou faliram, ele emite enérgico protesto, pedindo aos deputados que reajam a tal iniciativa e dizendo que tal iniciativa do legislativo “
Ora é hora de se revisar se queremos esta polícia extorsiva monetária, esta Gestapo, cria das ditaduras, que muito lembra a polícia do terceiro reich do nazismo de Hitler, a Gestapo, hoje como perseguidora do povo brasileiro, e digo povo, pois com os grandes, com os mandatários, a sua Gestapo nada faz, tudo cai no esquecimento.
Foi uma oportunidade para o Secretário ficar calado como ficou quando da anistia á muitos desertores, bandidos e safados. Não acredito que o Secretário seja substituído por esta ofensa ao Congresso Nacional, embora devesse, pois ele deve já a muito tempo ter colocado a estrelinha no peito.
Os homens de negócio devem começar uma reação a este tipo de procedimento pelo qual em nome de outros, sempre com argumentos floreados de nobreza, procuram justificar a gula por arrecadação. Faça-se isto antes que se repita a história de ao necessitar ajuda receba como resposta o “já não posso mais te ajudar pois estou morto, morri por não me ajudarem a tempo”.


Henrique Cezar Paz Wittler
Engenheiro CivilHenrique@wittler.com.br

quarta-feira, setembro 06, 2006

LULA - IMPEACHMENT JÁ

Impeachment - O Futuro está em nossas mãos!


28 de agosto de 2006
Caríssimos (as)
NUNCA PRECISEI DE TANTA ATENÇÃO DE TODOS VOCÊS QUANTO AGORA. POR FAVOR, TEMOS UM TRABALHO DECISIVO PELA FRENTE.
LEIAM-ME.......E AO DOCUMENTO TAMBÉM (detalhadamente)!
Esta mensagem terá que ser direta e lida com muita atenção por cada um de vocês, brasileiros de fibra. Por favor, temos uma ação estratégica à frente e que dela poderá depender todo o resto portanto, não entendam como "ordens" e sim como "simples itens" para facilitar a transição para o tático.
Antes terei que explicar a situação, para que compreendam o "porquê" da sequência. Como todos vocês sabem nesta ultima quarta-feira, dia 23 de agosto, fomos eu e meu advogado a Brasilia para protocolar uma ação de impeachment do presidente da República. O documento anexo, que SOLICITO QUE LEIAM COMO SE FOSSE UMA SUPOSTA SENTENÇA DE "SUA" PENA DE MORTE, foi o apresentado e protocolado na Presidência da Câmara, assim como na Procuradoria-Geral da República (junto à este, apresentamos toda a documentação da CPI onde consta a confissão do Aldo Rebelo e também fotos digitalizadas das partes do livro do Ricardo Kotcho, inclusive fotos).
Bem, o que eu pretendo enviando este documento a vocês? Muito, pretendo muuuuito mas que só poderemos dar um desfecho positivo caso consigamos agir durante a próxima semana.
Conforme reza a Lei 1079/50, artigo 19 citado no documento, um pedido desta natureza obrigatoriamente deverá ser lido na sessão seguinte da Câmara. Como protocolei perto das 12hs de quarta, eu esperava que fosse lida na sessão de quinta. Eis que na quinta, ao não entrar no ar pela Tv Câmara a sessão diária, liguei pra Brasilia e depois de umas 3 horas tentando encontrar alguém que soubesse algo, consegui saber que todas as sessões da Câmara estavam canceladas por enquanto pois afinal, nossos deputados tinham que fazer suas campanhas em seus estados (e eu já estressada quase que gritava com a moça, perguntando : como é? mas.......mas e o salário que pagamos, quase 13 mil reais para que eles estejam aí trabalhando, como é que fica? - coitada, ela não tem culpa sozinha, a culpa é nossa, é minha também!). E então consegui uma informação final que é a de que eles estarão realizando sessões ordinárias nos dias 3,4 e 5 de setembro, antes sem chance. E então SABEMOS QUE O IMPEACHMENT "POR LEI", TERÁ QUE SER LIDO NA SESSÃO DO DIA 4 DE SETEMBRO, QUE SE INICIA ÀS 14HS PELA TV CÂMARA. Quem não tiver TV a cabo mas puder estar conectado, o site http://www.oquintopoder.com.br/ transmite em tempo real (lado esquerdo da tela principal) toda a programação da Tv Câmara.
Continuando! Tenho absoluta certeza de que todo aquele que ler com atenção o documento anexo sairá convencido de que tem em mãos uma prova verdadeira do envolvimento do presidente nessa lama que estão nos afundando. Durante esta semana portanto, preciso de cada um de vocês algumas ações que listarei a seguir:
1 - Leiam o mais rápido possivel o anexo para que se convençam que temos uma arma poderosa nas mãos e que podemos mudar o destino promovido pela inércia da sociedade brasileira (e nela estamos incluidos).
2 - Passem a listar entidades comprometidas com a verdade, ONGs conhecidas, presidentes de associações amigas, promotores e desembargadores confiáveis. Familiares, primos, qualquer um que possa se interessar em ler o anexo. Tenho certeza que ruralistas apoiarão em peso e estarão ligados dia 04 pra cobrar a leitura. Pensem em todas as instâncias : A quem mais poderia interessar ler o documento que foi protocolado?
3 - Caso esta Associação, entidade ou pessoa esteja perto de você, imprima o documento e entregue em mãos, caso contrário, alerte-o com esta minha mensagem e não esqueça de mandar junto o anexo.
4 - Possuo digitalizada a primeira página do documento original, esta que contém o carimbo das duas casas supra citadas. Caso algum de vocês necessite das páginas protocoladas, é só pedir pois servirão como prova no caso de alguma dúvida.
5 - Precisamos que agilizar isso durante esta semana, para que, quando chegue o dia 4 de setembro, possamos todos assistir a leitura ( ou não) do impeachment em sessão aberta.
6 - Estando a Aldo Rebelo, presidente da Câmara arrolado como testemunha e investigado, ele não poderá simplesmente decidir por "engavetar o pedido de impeachment", pois estará incorrendo em suspeição ou seja, por interesses pessoais tentar esconder sua própria implicação na denúncia. E então terá que passar a decisão para seu vice, este que não chequei ainda mas que parece ser do PFL.
7 - Enviem esta mensagem e anexo a todos os confiáveis que puderem se lembrar, procurem em suas listas, mesmo antigas, precisamos atingir o maior número de pessoas possivel. Procure seu deputado, seu senador, cobre ação de todos que puder.
8 - O email do deputado Aldo Rebelo é
dep.aldorebelo@camara.govEste endereço de email está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo. Para encontrar outros deputados federais, entre em www.camara.gov.br e procure por ele do lado direito da página. O mesmo vale para os senadores em www.senado.gov.br
9 - Se nos unirmos para "fazer acontecer", com certeza acontecerá!
10 - Quero parabenizar meu advogado, que foi brilhante na denúncia, ressaltando a parte em que torna Aldo Recebo impedido de tomar a decisão que seria óbvia.
Precisamos trabalhar isso e com todo o esforço antes do dia 03 de setembro. A pressão da internet junto aos vários órgãos representativos poderá sim, mudar todo este quadro que estamos observando engessados. E EU CONTO COM OS ESFORÇO DE TODOS VOCÊS.
AJUDEM A RETOMADA DO BRASIL DA ESPERANÇAM VAMOS TIRAR NOSSO PAÍS DO VERMELHO! OU É AGORA OU DEIXEMOS PARA QUANDO ELES CONCLUIREM O TRABALHO E DAI SERÁ TARDE DEMAIS! EU CONFIO!
Ana Prudente - Senado/SP - nº 360 (PTC)www.anaprudente360.can.br
Clique aqui para ver o pronunciamento de Ana PrudenteLeia na íntegra o Pedido de Impeachment entregue por Ana Prudente.

domingo, agosto 06, 2006

BARRADO NO CAIS DE PORTO ALEGRE JUNTO AO MURO DA MAUÁ

Com a finalidade de visitar o cais em Porto Alegre, me dirigi ao centro da cidade em direção ao portão na Avenida Mauá. Alem de visitar o local minha curiosidade era a de visualizar o rio, fato bastante questionado por aqueles que querem derrubar o muro de proteção contra as inundações, que ali podem ocorrer, bem como tentar ver o que seria a humanização do cais, cujo projeto é defendido pelo atual Governo Estadual.

Para minha surpresa fui barrado na entrada por guardas que protegem o local, que não permitem a entrada de ninguém sem autorização, constatei que a humanização ainda não havia chegado ali. Neste momento pensei que o projeto de “Humanização do Cais”, que o Governo do Estado defende como uma obra para o povo, não seria bem para o povo, mas sim para uma elite da qual o povo não pertence.

O projeto defendido pelo Governo prevê a licitação da área para a iniciativa privada, para que nela construa hotéis, Shopping Centers e Choparias entre outros tipos de obras. Tais obras seriam para o povo? Que povo teria condições de acessar a tais obras? Tais obras, de alturas várias, não tirariam a vista do Guaíba? Para acessar a tais obras e mesmo ao cais, teria o povo que pagar entrada?

Ora, para humanizar o cais não são necessárias obras nem estudos caríssimos como os que o Estado esta executando, para os quais, foi necessário nomear um Coordenador para coordenar as equipes que estudam a entrega da área á iniciativa privada, bastaria mandar, ou melhor, ordenar que o povo não fosse barrado para ir visitar o cais do porto de nosso Porto Alegre, pois desta forma já estaria assegurada à participação do povo na área. Que os armazéns fossem liberados para o povo ali implantar negócios tais quais o do mercado público, com estacionamento rotativo para facilitar quem vai ás compras.

Por ser barrado no portão do caís abri os olhos para o que realmente querem fazer no nosso cais, utilizando o título pomposo de ”Humanização do Cais” para “o povo”. É hora das entidades ambientais, do povo e daqueles que gostam do cais e querem ali passear, começarmos um movimento contra esta barbaridade que se pretende cometer em nosso nome, ou melhor, em nome do povo.

Engenheiro Henrique Wittler
Henrique@wittler.com.br

30/07/2006

O CAIS DE PORTO ALEGRE E O MURO DA MAUÁ

Devido a artigo publicado na coluna Opinião em Zero Hora, de título O Muro da Mauá, fui convidado a participar do programa Polêmica da Rádio Gaúcha do dia 15 de julho, para que ali, juntamente com outros participantes dialogássemos a respeito do assunto, principalmente com respeito á segurança das obras de abertura á serem efetuadas no referido muro.
Ao longo do programa, passei a ficar ainda mais preocupado com o assunto do que quando escrevera o artigo, devido a posições que ali foram externadas pelo representante do Governo do Estado e atual coordenador dos Estudos de Humanização do Cais do Porto.
Nesta oportunidade informou o Senhor Coordenador que os Estudos estão sendo feitos pelo Estado, por equipe que conta com muitos Profissionais das mais variadas áreas, disse também, que o Edital para escolha dos futuros investidores na área do cais, esta sendo concluído e breve será publicado, disse ainda que os investidores na área é que serão responsáveis pela manutenção das obras de controle das cheias e que o piso das áreas ocupadas deverá estar oitenta centímetros a cima do pátio hoje existente.
No entanto, ao ser questionado onde seriam os novos portões e que obras seriam executadas no muro, apenas informou que ainda não dispunham de tais elementos, pois não havia ainda uma definição. Ora, já se discute esta ocupação da área portuária a muitos anos, hoje envolve equipe com muitos técnicos e profissionais, como foi dito, e já existindo um edital em faze final, bem que já deveria haver uma certeza no que fazer nas obras de proteção. Não existindo tal definição, torna o assunto no mínimo preocupante.
Constatou-se também que o Estado arca com os custos da equipe e dos estudos os quais não devem ser insignificantes, e isto em uma época onde o próprio Governo diz que existe uma crise econômica e muitas obras ou assistências necessárias não são feitas por este motivo, isto é sério, e mais ainda, se levarmos em conta que após a conclusão dos estudos os projetos serão entregues á iniciativa privada para que ali faça seus investimentos e obtenham seus lucros.
Foi dito que os pisos das obras deverão ficar á oitenta centímetros do piso do cais existente, pelo que, concluir-se-ia que a cheia não o atinja, o que não é verdade, pois ali a cheia pode atingir até 2,5 metros desde o piso do cais. Por outro lado, definida esta cota de piso pelo Estado, passa ele, Estado, á ser responsabilizado pelos danos, pois a iniciativa privada é leiga e por outro lado mutável, desaparecendo com o tempo e desta forma não podendo assumir á responsabilidade.
Outro ponto que chamou a atenção no debate, é o fato de que caberá á iniciativa privada assumir a responsabilidade pela segurança e custo das obras de controle das cheias. Não é viável tal afirmativa, pois o Estado não pode repassar esta responsabilidade, que hoje é da Prefeitura, para a iniciativa privada e tenho dúvidas se a própria iniciativa privada assumiria tais responsabilidades.
Seria mais lógico neste caso que a própria iniciativa privada buscasse fazer os estudos necessários e insistir junto ao Estado pela liberação da área para tais obras. No entanto, não se tem visto a iniciativa privada lutar por tais investimentos, nem participar efetivamente dos estudos e projetos.
Por último, contesto a afirmativa feita de que os estudos e projetos estão sendo feitos para “humanizar o centro de Porto Alegre para o povo”, pois o que se vê é que o projeto prevê que serão construídos hotéis, shopping centers e outros tipos de edifícios, os quais além de são humanizarem o centro, também não serão para o povo e sim para uma elite.

Engenheiro Henrique Wittler
Henrique@wittler.com.br

05/07/2006

O MURO DA MAUÁ

O muro da Mauá projetado após a grande cheia de 1941 tem como objetivo principal proteger a área central de Porto Alegre e como objetivo secundário, por necessidade, proteger uma boa parte da cidade, que vai do Cristal á Alvorada. Somente um trecho do sistema não assegura a proteção das demais áreas.
Atualmente polemiza-se a derrubada ou destruição parcial do muro para implantação de obras no interior da área desprotegida, sem ninguém questionar o efeito destas obras na elevação do nível das cheias futuramente, tendo em vista que tais níveis podem a vir criar problemas em outras áreas rio acima.
Os que questionam a existência do muro não têm conhecimento que o sistema evitou, entre outras a cheia de 1983, cujos danos dariam um prejuízo superior á 10% do total investido nas obras até aquela data em valores corrigidos.
Também se deve levar em conta que qualquer ampliação na área de portões gerará um aumento significativo no custo de manutenção, sem considerar que manutenção é coisa que o poder público desconhece. Mesmo hoje com poucos portões e casas de bombas a manutenção do sistema é precária.
Devemos também levar em conta a estagnação total do centro de Porto Alegre, motivo de reportagem recente no jornal Zero Hora, que mostrava a decadência da área central e o baixo aproveitamento dos prédios ali existentes. Seria mais interessante reativar esta área central carente de investimentos, pois não adianta querer desenvolver a área portuária e deixar esta área hoje estagnada ali inerte.
Deve-se levar em conta também que os níveis das cheias não ocorrem em ordem cronológica ou repetitiva, os níveis ocorrem aleatoriamente e desta forma podem ocorrer níveis tão elevados ou maiores que o da cheia de 1941 em anos sucessivos no futuro. Tal afirmativa se fortalece pelo tempo decorrido desde aquele evento, sem que tenham ocorrido níveis significativos desde aquela data.
Portanto ao ampliar ás áreas de acesso ao cais pela destruição de parte das obras estaremos colocando em cheque todo um sistema que vai do Cristal até Alvorada, e qualquer vulnerabilidade porá em risco milhares de vidas humanas residentes na área hoje protegida.
Aqueles que vão decidir pela destruição parcial do sistema de proteção contra as inundações de Porto Alegre, o deverão fazer abertamente, para que possibilite aos futuros prejudicados uma ação de perdas e danos. O que não pode é que se escondam atrás das fachadas do Governo, como é comum nestes casos.



Engenheiro Henrique Wittler
Henrique@wittler.com.br

05/07/2006

terça-feira, junho 20, 2006

Companheiro é companheiro

Companheiro é companheiro
04:14 - domingo, 18/jun/2006
A SENSAÇÃO que tenho, em face do quadro político nacional, é de estar assistindo a uma grande farsa. O espetáculo das CPIs foi deprimente, embora tenha servido para nos mostrar personagens farsescos, travestidos de deputados e senadores da República, às vezes de uma indigência intelectual rara. Como se não bastasse o escândalo do mensalão, envolvendo altas figuras do governo e seu partido, além de parlamentares e dirigentes de outros partidos, estouraram os escândalos do combustível e, em seguida, o dos sanguessugas. Muita notícia, muito discurso, muita indignação mentirosa e, no fim, a impunidade. Tem-se a impressão de que o país foi tomado de assalto por várias quadrilhas que ocupam todo o aparelho do Estado. E, no centro do palco, está o presidente da República. Pelo cargo que ocupa, pelo peso de sua presença, é ele o protagonista da grande comédia. Depois de passar mais de 20 anos vociferando contra a política decrépita e corrupta que imperava no país, transformou-se subitamente no `Lulinha paz e amor`, sorridente, compreensivo, pai de todos: dos sem-terra, dos com-terra, dos com-banco... Esperto como poucos, joga em todas as posições ao mesmo tempo, finge que governa e discursa, discursa. Ao assumir o governo, o Brasil ainda não havia começado: ele criou tudo. Lembram-se do seu primeiro ministério, o melhor que já houve no mundo? Afora uns poucos ministros que não são do PT, todos os outros já rodaram. Imaginem se fosse o pior! Mas o que me faz voltar a falar de novo do Lula e do PT é esse fato inusitado que foi a invasão do prédio do Congresso Nacional pela turba do MLST. Com que fúria quebraram tudo o que encontraram pela frente! E com que propósito? Esta é a questão: por que fizeram aquilo? Vamos examinar: o chefe do MLST é Bruno Maranhão, membro da Executiva do PT e secretário nacional de Movimentos Populares do partido. Não se trata, portanto, de um militante qualquer. Ele também liderou, não faz muito tempo, a ocupação do Ministério da Fazenda e logo depois embolsou grana do governo e foi recebido em audiência por Lula. Numa visita do presidente a Pernambuco, Bruno Maranhão, como membro da Executiva petista, lá estava ao lado de seu líder. Então, esse é o homem que projetou e realizou o ato de vandalismo no Congresso Nacional? Mas ele é alta figura do partido do governo e o responsável pelos movimentos sociais do PT. Como é possível? Terá feito isso por decisão própria, contra toda a orientação política do partido a cuja direção pertence? Custa crer. Não estou afirmando nada, mas, se todo mundo sabe quem é Bruno Maranhão e conhece o radicalismo do MLST, que ele dirige, só o PT e o Lula não sabem? Claro que sabem. E, então, por que o mantiveram como membro da direção do partido? O PT age sem contemplação quando se trata de se defender, e isso de longa data: vacilou, dançou. Muitas figuras ilustres foram expulsas por terem contrariado decisões da direção, já os envolvidos com o mensalão acabam de ser lançados candidatos pelo partido. Logo, se Bruno Maranhão foi mantido como dirigente, durante todos esses anos, é que suas ações não contrariavam a orientação do partido; na verdade, de algum modo, serviam a ele. Se não me engano, foi Tarso Genro quem disse que a oposição só não pediu o impeachment de Lula por temer a reação dos movimentos sociais. Essa afirmação sugere que esses movimentos são uma arma que os petistas exibem para intimidar os adversários e impedir decisões legais que ameacem o governo? Não é que tudo isso faça parte de um plano, mas configura um partido eclético que se vale, oportunistamente, do radicalismo e da confusão ideológica. Sempre foram muitas as tendências divergentes dentro do PT, e Lula sempre fez o possível para mantê-las juntas, ainda que em conflito, sendo ele o fator de unidade. Como resultante lógica destes dados e fatos, talvez se tenha uma resposta para aquela pergunta que formulei acima: o que pretendia o MLST com a invasão do Congresso Nacional? Não seria talvez intimidá-lo? Trata-se apenas de uma hipótese, mas não absurda, se se leva em conta que, com o fim do mensalão, tornou-se muito difícil para o governo ganhar votações no parlamento. Para todos os efeitos, Lula não manda no MLST, apenas o financia e o deixa agir. O objetivo é mostrar que os movimentos sociais só não acabam com essa democracia de fachada porque Lula a garante. Como Bruno Maranhão pisou na bola, o PT faz de conta que o puniu, pois, como se sabe, companheiro é sempre companheiro. Texto Anterior: Próximo Texto:
Veja esta notícia na origem, clique aqui.Fonte: Folha de São Paulo - Redação

sábado, maio 27, 2006

FUGA DO CONGRESSO NACIONAL


Bastou o grito de "Pega ladrão" para que uma fuga em massa ocoresse de dentro do Congresso Nacional. (charge em Zero Hora do dia 27/05/2006). Muito BOA, excelente.
Dai se pregar o VOTO NULO ou BRANCO, para mostrar nosso descontentamento, já que quem indica os candidatos são uma minoria e com cartas marcadas.
É dando que se recebe, é o lema dos partidos.

sexta-feira, maio 26, 2006

MAIS UM CRIME AMBIENTAL COMETIDO PELO INCRA E AS AUTORIDADES CONTINUAM APENAS ASSISTINDO

mais um crime é praticado pelo INCRA ao Assentar 73 famílias, ou aproximadamente 200 pessoas, em 1853 hectares da Estância Lagoa em Santana do Livramento, na parte sul do Estado do Rio Grande do Sul, fronteira com o Uruguai.O crime ocorre por agressão ao Artigo 10º da Lei 6398/81, agressão ao Artigo 2º da Resolução CONAMA 289/01 (norma de licenciamento de Assentamentos do INCRA), crimes estes cujas penas estão previstas no Artigo 60º da Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).A Lei 6398/81 prevê que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual competente, integrante do SISNAMA, sem prejuízo de outras licenças exigíveis. O parágrafo 1º desta Lei prevê que os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial do Estado, bem como em um periódico regional ou local de grande circulação.A Resolução 289/01 por seu lado especifica os estudos que o INCRA deve fazer tanto de viabilidade do Assentamento quanto ás condições de flora, fauna, recursos hídricos, solo etc. da área. Tais estudos têm, a finalidade de evitar o extermínio de plantas, árvores, espécies animais raros na região, bem como disciplinar o uso dos recursos naturais, definindo bem o que será feito na área, impedindo o corte da mata de preservação permanente e a preservação de nascentes, encostas de morros e cumeadas.Ao não pleitear a Licença o INCRA comete crime ambiental e seus dirigentes devem ser penalizados. O mesmo se dá (artigo 68 da Lei 9605) com os omissos, SEMA, FEPAM, IBAMA, PATRANS, etc...Tenho a certeza de que a omissão do INCRA não é culpa de seu quadro técnico de carreira, mas sim da área política que administra o Órgão.Quando qualquer cidadão comete algum deslize face as Leis Ambientais é motivo de multas e processos, daí insistirmos para que estas mesmas Leis sejam válidas aos Políticos que disfarçados em benfeitores do MST façam assentamentos ao arrepio da Lei

O Elefante do Malão: A VERDADE DÓI E COMO DÓI

A VERDADE DÓI E COMO DÓI



PRESO POR DIZER A VERDADE

Diariamente vemos na mídia as proezas dos deputados e senadores do nosso Congresso Nacional no sentido de apurar a verdade a respeito do “Mensalão” a que muitos deles tiveram suas contas engordadas.

Em nenhum momento, enquanto eram questionados, os criminosos que se beneficiaram com o dinheiro da propina foram molestados, ou ouviram piadinhas de mau gosto, nenhum deles foi preso, nenhum deles foi advertido, muitos, que até confessaram terem recebido dinheiro, foram até absolvidos.

Bastou ir á inquisição um ser do “povo” para que fosse rotulado, ficasse á mercê de piadas e trocadilhos. Sem entrar no mérito de ser ou não culpado, o que os senhores representantes do povo fizeram, não se justifica, agiram mal e deveriam, aqueles que ofenderam os inquiridos, serem submetidos ao código de ética do Congresso, isto se existir tal código para pessoas “ilustres”.

Estava assistindo ao vivo a inquisição do Advogado, quando um dos elementos da comissão, se dirigindo ao mesmo disse que havia apreendido rápido com a malandragem, pelo que o Advogado respondeu, “a gente apreende rápido aqui”, gerando indignação geral da comissão, recebendo ordem de prisão.

Foi o primeiro a receber ordem de prisão por parte da Comissão, o que não ocorreu com outros que lá estiveram mentindo o tempo todo e, no entanto foi o único que tenha, naquela frase, falado toda a verdade.



Henrique Cezar Paz Wittler
Engenheiro Civil
Henrique@wittler.com.br

quinta-feira, maio 25, 2006

Alvará?

Carta de habitação e Alvará de localização. Só exigidas após uma tragédia?

As Prefeituras definem em Leis e Códigos de Postura os procedimentos que devem adotar os proprietários de imóveis para que possam ocupar os mesmos após a construção, reforma ou alteração de utilização. Em primeiro lugar deve ser solicitada a Carta de Habitação, documento que indica se o imóvel foi construído conforme projeto e que atende as exigências do município referentes á segurança e á ordem construtiva. Somente após, liberada a Carta de Habitação poderá ser solicitado o Alvará de localização, cujos requisitos básicos são referentes à saúde, segurança, higiene e condições ambientais. No caso dos imóveis comerciais, a Lei Orgânica dos municípios estipulam que os prédios novos, reformados ou com alteração de uso, devem solicitar Alvará de localização.
Em Porto Alegre, já á algum tempo não estão sendo exigidos com rigor tais procedimentos, sendo que, desde julho, estão sendo concedidos Alvarás de localização para imóveis comerciais sem a devida Carta de Habitação.
Se tal fato ocorresse em ambientes de pequeno porte, por falha de fiscalização ou por outro motivo qualquer, até seria aceitável. Também seria aceitável a liberação de espaços comerciais sem a devida Carta de Habitação para os casos de atraso na análise da documentação técnica.
No entanto, não é possível considerar como normal à liberação de Alvarás de localização em prédios de grande porte ou prédios que são acessados por milhares de pessoas diariamente, e que não tem a respectiva Carta de Habitação.
Piora a situação quando os prédios que não conseguem a Carta de Habitação são, Shopping Centers (TOTAL E JOÃO PESSOA), aeroporto (NOVO DE POA) e lojas de departamentos, e que durante anos, embora sabedores da situação, seus administradores não se preocupam em regularizar a mesma, operando os seus estabelecimentos desrespeitando as Leis vigentes, pondo em risco a vida de milhares de pessoas.
Por outro lado, o descaso do poder público leva os administradores destes imóveis a alugar suas lojas, desrespeitando a Lei 8.594 que obriga o locador de imóveis não-residenciais apresentarem ao inquilino a Carta de Habite-se e a Declaração de uso e Destinação do imóvel.
Praticamente toda nova Administração municipal que assume, trata de emitir normas no sentido de conceder alvarás de localização provisórios ou parciais, a fim de acomodar as situações existentes.
Tais paliativos fazem com que se forme, entre os administradores desses prédios, a crença de que nunca será necessária a regularização das obras e fazem o que bem entendem.
Um shopping João Pessoa, a mais de sete anos funciona desrespeitando as Leis Municipais, não dispondo da respectiva carta de habite-se nem do Alvará de localização para algumas de suas lojas. Neste shopping o segundo pavimento, onde estão localizadas algumas lojas, em cujo projeto aprovado pela SMOV consta que as paredes divisórias seriam de lambris, tiveram as mesmas construídas em alvenaria, os banheiros, em posições que não coincidem com o projeto e possui salas de cinema vetadas pela vistoria da SMOV.
No dia 16 de dezembro corrente, foi publicado no Jornal do Comércio, em Opinião, sob o título Alvará Legal, um artigo onde a SMIC tenta justificar, em face de uma Instrução Intersecretarial 007/2003, a concessão provisória de Alvarás de Localização, para prédios sem a carta de habite-se. Do nosso ponto de vista, contraria Leis Municipais e, portanto, deve ser questionada, fundamentalmente porque beneficia aqueles que desrespeitam sistematicamente a Lei.
No entanto a firma AUTOESTIMA tentou por mais de seis meses conseguir o alvará de localização no Shopping João Pessoa e não conseguiu, eu mesmo protocolei uma carta na SMIC tentando resolver a situação e nada consegui.
A impressão que tive da SMIC é que o alvará só sairia se encaminhado por determinadas pessoas, que não me interessei em contatar.
Exponho estes fatos para que seja averiguado o descumprimento da exigência da Carta de Habitação no caso de concessões de Alvarás de localização pela SMIC. AQ quem interessa esta situação? Porque uma obra que deve se adequar às normas da SMOV não o faz (a mais de 10 anos)? Porque e como uns conseguem o Alvará e outros não (no mesmo local)? Se a SMIC é tão rigorosa contra os camelos, porque não o é contra os prédios irregulares?

Henrique Cezar Paz Wittler
Engenheiro Civil

Ponte Brasil-Argentina em Itaqui


Ponte Itaqui-Alvear



Voltamos neste artigo a divagar sobre a construção da ponte Itaqui-Alvear, obra almejada á muitos anos pelos itaquienses, e que com segurança podemos hoje afirmar que, se executada, será um marco no desenvolvimento social, cultural e econômico do nosso município.
Venho insistindo que a decisão da escolha de localização da ponte entre Itaqui, Porto Mauá e Porto Xavier não pode ser feita somente em termos econômicos, mas pelo aspecto social e principalmente, levando em conta, a dívida dos Governos Estadual e Federal para com o Município de Itaqui.
Itaqui, que em épocas passada foi excluído da rede de transporte ferroviário, pois os trilhos da rede que o ligava a outras cidades foram retirados, ficando o município na dependência de um transporte de alto custo, onerando o custo de sua produção e da compra de insumos.
Itaqui, que nos últimos 40 anos não teve um investimento Estadual ou Federal em novas obras, enquanto outros municípios eram agraciados com obras de barragens, estradas, eletrificação entre outros. Nosso município somente recebe o mínimo necessário para a saúde e educação.
Por outro lado, analisando o movimento de carga nos portos de Itaqui e Porto Xavier, veremos que em 2004 e 2005 no Porto de Itaqui passaram 4286 e 4203 caminhões respectivamente, enquanto que em Porto Xavier passaram 11641 e 10451 caminhões, indicando que o Porto existente hoje em Porto Xavier já é suficientemente solicitado, enquanto o porto de Itaqui tem baixo movimento. Tal diversidade deve-se primeiramente a facilidade e extensão da travessia e em segundo lugar ao intercâmbio já existente.
Ao analisarmos o trajeto das cargas, de São Paulo para Buenos Aires, veremos que, para acessarem aos Portos de Porto Xavier e Porto Mauá, deverão fazer um trajeto maior, pois pelas estradas existentes, deverão fazer um retorno em Entre Ijuis, além de, na Argentina, agravarem o tráfego da Estrada Possadas-Foz do Iguaçu.
Por outro lado a ponte tanto em Porto Xavier quanto em Porto Mauá só terão como objetivo o tráfego para Possadas ou para o Paraguai, pois de outra forma o acesso pode se dar por Barracão ou mesmo Foz do Iguaçu.
Volto a insistir, para que o município, por meio de suas lideranças busque junto aos Órgãos que irão decidir pela escolha do município que será contemplado com a ponte, mostrar que a construção da mesma será solução para problemas sociais e culturais, e que o município que mais necessita é o nosso. Além disso, caracterizar as perdas que tivemos e a falta de investimentos dos Governos Federal e Estadual aqui. Também devemos insistir que a melhor escolha não depende do custo da obra, pois se em um primeiro momento a obra em nosso município é mais onerosa, em um futuro próximo dado aos benefícios sócio-culturais que dela virão, a obra se tornará economicamente viável.

domingo, abril 02, 2006

Mais Um

PRODUTOR RURAL
E AS LEIS AMBIENTAIS


O Produtor Rural vem de muitos anos sufocado pelos altos custos da produção, pelos altos juros bancários, pelos baixos preços de venda de seus produtos, e se vê atualmente, em muitos casos, extorquido em valores elevados, por acordos judiciais, devido a acusações de possíveis crimes ambientais com base na Lei 6.938/81.
O Produtor Rural na ânsia de obter bons rendimentos e mesmo, reduzir seus custos, executa obras em seus campos, sem ter a mínima noção de que necessita de uma licença ambiental para execução das mesmas. Tal procedimento tem levado os Produtores a responder Processos de Ação Civil Pública de Responsabilidade Civil Ambiental, com pedidos de altas somas como indenização alem de estudos e trabalhos reparadores, também de altos custos. Valores estes que, no correr do processo, são reduzidos por acordos propostos pelo próprio Ministério Público, porém também fixados em valores bem elevados.
Ao instaurar o processo e enviá-lo à Justiça, tem o Ministério Público enquadrado o feito do Produtor Rural, como incurso na Lei 6.938/81, que considera tais procedimentos como crime ambiental e, portanto, sujeito a penas severas. Não leva o Ministério Público, em conta que a Lei 6.938/81, no que tange a danos ambientais, foi revogada pela Lei 9.605/98, e que a nova Lei só considera crime ambiental a execução de obras ou serviços que prejudiquem a saúde humana ou agridam significativamente a flora ou a fauna e, portanto, é bem mais branda, nestes casos, do que a Lei anterior.
Também as multas aplicadas pelos Órgãos fiscalizadores são muitas vezes de valores fora de qualquer parâmetro, não respeitando a Lei 9.605/98 e por conseqüência devem ser contestadas por meio de recursos aos Órgãos competentes.
Por outro lado, o rigor na aplicação das Leis Ambientais só é utilizado quando se trata de produtor rural, pois, o mesmo rigor, ou melhor, nada é feito quando são os Órgãos governamentais os agressores destas mesmas Leis. É o caso dos assentamentos efetuados pelo INCRA, que mesmo sendo obrigado por Lei á obter as Licenças Ambientais antes de efetivar o deslocamento dos colonos para as áreas parceladas, não as tem atendido, nem mesmo as tem solicitado. Porém, e muito mais sério, são os desmatamentos efetuados pelos assentados que ferem as Leis Ambientais, principalmente no que diz respeito à preservação de nascentes, morros e ao corte das matas de preservação permanente.
As associações de Classe dos Produtores Rurais têm que reagir contra tais atitudes, que ferem o produtor rural, e que são inúmeras em diversos Municípios do Estado.
Para o bem da Sociedade como um todo, devemos todos atuar no sentido da conscientização por um meio ambiente sadio e não permitir que certos setores sejam agredidos por outros setores da sociedade, como se uns fossem os grandes vilões e outros os salvadores do meio ambiente.

RENAN CALHEIROS........... Ladrão

NOTA: A letra da música de fundo deste Blog é de autoria de Tony Bellotto / Charles Gavin / Paulo Miklos.