CORRUPÇÃO - PF encurrala quadrilhas no poder

PF encurrala quadrilhas no poder
Quem será o próximo?
FÁBIO SCHAFFNER/ Brasília

Foi investigando a própria corporação que a Polícia Federal (PF) deu início à avalancha de denúncias de corrupção que já derrubou um ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva - Silas Rondeau, de Minas e Energia - e coloca na berlinda o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ao apurar o suposto envolvimento de agentes com uma quadrilha especializada em fraudar licitações, a PF desbaratou um esquema criminoso de pagamento de propinas e desvio de dinheiro público que escancara relações espúrias entre empresários, políticos e lobistas com trânsito livre nas mais altas esferas do poder. A pergunta incômoda que percorre os corredores de Brasília, agora, é quem será o próximo a ser denunciado.
Por conta do alcance das investigações, deputados, senadores e até ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a criticar a atuação da PF. Muitas das restrições vinham sendo represadas pelos parlamentares por desconfiança de que pudessem ser entendidas como confissões de culpa.
As principais reclamações dizem respeito aos sucessivos vazamentos de informações do inquérito da Operação Navalha, que tramita em segredo de justiça. Por conta disso, o ministro da Justiça, Tarso Genro, constituiu um grupo de trabalho com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para averiguar eventuais vazamentos. Tarso, porém, assegura a legalidade das operações.
Não houve um único vazamento até o momento em que as prisões foram deflagradas. Depois, não recebi uma única denúncia formal a esse respeito - diz o ministro.
De acordo com Tarso, o controle do governo sobre as operações se resume a evitar ilegalidades.
Fico em contato permanente com o chefe da Polícia Federal, mas não sei quem está sendo investigado. Isso é atribuição exclusiva do procurador-geral da República e do chefe da PF - argumenta Tarso.
Embora o governo mais uma vez tenha sido atingido pela onda de denúncias, com a prisão de servidores públicos e a demissão do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, acusado de receber R$ 100 mil de propina, a oposição criticou o que chamou de "estado policialesco". Para o secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia, ex-presidente da CPI das Sanguessugas, parte das críticas tem o objetivo de desqualificar as investigações por quem tem receio de ser atingido. Como prova da independência da PF, ele cita a inclusão de autoridades ligadas ao governo na apuração policial.
A legalidade é inquestionável. O Ministério Público acompanhou a apuração, e as prisões foram decretadas por tribunais superiores - exemplifica Biscaia.
Grupo de parlamentares sugere responsabilização de corruptores
Apesar da aprovação popular às operações da PF, a gritaria da elite política diante da sucessão de ações com caráter de espetáculo despertou atenção para um tema pouco discutido até então: a impunidade. Procurador eleitoral em São Paulo e autor de mais de 120 representações contra candidatos nas últimas eleições, Mário Bonsaglia reclama de obstáculos na legislação, como a existência do foro privilegiado (dispositivo que restringe o julgamento de autoridades pela Justiça comum).
A investigação é eficaz, mas não pode haver foro privilegiado por improbidade administrativa, por exemplo. Isso dificulta muito a punição - reclama o procurador.
O juiz aposentado Walter Maierovitch defende uma profunda reforma do sistema penal brasileiro. Preocupado com a impunidade - das 784 pessoas presas nas 20 maiores operações da PF, 94% foram soltas -, ele sugere mudanças que envolvam desde a autoria do inquérito policial à forma de nomeação para Judiciário e Ministério Público Federal.
No Congresso, um grupo de parlamentares se articula para aprovar novas leis. Um projeto do deputado Henrique Fontana (PT) prevê a responsabilidade criminal das empresas corruptoras.
A legislação brasileira precisa de mecanismos para enfrentar essa realidade, onde apenas a pessoa física é eventualmente responsabilizada - justifica.

( fabio.schaffner@rbs.com.br )