O CAIS DE PORTO ALEGRE E O MURO DA MAUÁ

Devido a artigo publicado na coluna Opinião em Zero Hora, de título O Muro da Mauá, fui convidado a participar do programa Polêmica da Rádio Gaúcha do dia 15 de julho, para que ali, juntamente com outros participantes dialogássemos a respeito do assunto, principalmente com respeito á segurança das obras de abertura á serem efetuadas no referido muro.
Ao longo do programa, passei a ficar ainda mais preocupado com o assunto do que quando escrevera o artigo, devido a posições que ali foram externadas pelo representante do Governo do Estado e atual coordenador dos Estudos de Humanização do Cais do Porto.
Nesta oportunidade informou o Senhor Coordenador que os Estudos estão sendo feitos pelo Estado, por equipe que conta com muitos Profissionais das mais variadas áreas, disse também, que o Edital para escolha dos futuros investidores na área do cais, esta sendo concluído e breve será publicado, disse ainda que os investidores na área é que serão responsáveis pela manutenção das obras de controle das cheias e que o piso das áreas ocupadas deverá estar oitenta centímetros a cima do pátio hoje existente.
No entanto, ao ser questionado onde seriam os novos portões e que obras seriam executadas no muro, apenas informou que ainda não dispunham de tais elementos, pois não havia ainda uma definição. Ora, já se discute esta ocupação da área portuária a muitos anos, hoje envolve equipe com muitos técnicos e profissionais, como foi dito, e já existindo um edital em faze final, bem que já deveria haver uma certeza no que fazer nas obras de proteção. Não existindo tal definição, torna o assunto no mínimo preocupante.
Constatou-se também que o Estado arca com os custos da equipe e dos estudos os quais não devem ser insignificantes, e isto em uma época onde o próprio Governo diz que existe uma crise econômica e muitas obras ou assistências necessárias não são feitas por este motivo, isto é sério, e mais ainda, se levarmos em conta que após a conclusão dos estudos os projetos serão entregues á iniciativa privada para que ali faça seus investimentos e obtenham seus lucros.
Foi dito que os pisos das obras deverão ficar á oitenta centímetros do piso do cais existente, pelo que, concluir-se-ia que a cheia não o atinja, o que não é verdade, pois ali a cheia pode atingir até 2,5 metros desde o piso do cais. Por outro lado, definida esta cota de piso pelo Estado, passa ele, Estado, á ser responsabilizado pelos danos, pois a iniciativa privada é leiga e por outro lado mutável, desaparecendo com o tempo e desta forma não podendo assumir á responsabilidade.
Outro ponto que chamou a atenção no debate, é o fato de que caberá á iniciativa privada assumir a responsabilidade pela segurança e custo das obras de controle das cheias. Não é viável tal afirmativa, pois o Estado não pode repassar esta responsabilidade, que hoje é da Prefeitura, para a iniciativa privada e tenho dúvidas se a própria iniciativa privada assumiria tais responsabilidades.
Seria mais lógico neste caso que a própria iniciativa privada buscasse fazer os estudos necessários e insistir junto ao Estado pela liberação da área para tais obras. No entanto, não se tem visto a iniciativa privada lutar por tais investimentos, nem participar efetivamente dos estudos e projetos.
Por último, contesto a afirmativa feita de que os estudos e projetos estão sendo feitos para “humanizar o centro de Porto Alegre para o povo”, pois o que se vê é que o projeto prevê que serão construídos hotéis, shopping centers e outros tipos de edifícios, os quais além de são humanizarem o centro, também não serão para o povo e sim para uma elite.

Engenheiro Henrique Wittler
Henrique@wittler.com.br

05/07/2006